9ª e 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo

Quando
22/03/2021 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público e poderão ser acompanhadas pela TV Câmara
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SÚMULA Nº. 09/2021

 

9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 22/03/2021.

 

Apreciação e votação da Ata das 7ª e 8ª Sessões Ordinárias do 1º Período Legislativo realizadas em 15 de março de 2021, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura da mesma.

 

CORRESPONDÊNCIAS

         

Prot. Nº. 156/2021

Ementa: Solicitação do Uso da Tribuna Livre pela Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras, representada pelo Dr. Luiz Guilherme Carvalho com o intuito de realizar uma pauta sobre a Saúde do município de Vassouras.

Data: 22/03/2021

Horário: 18h

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 207/2021

Ementa: Dispõe sobre autorização para recebimento do Décimo Terceiro Subsídio pelos Vereadores do Poder Legislativo do Município de Vassouras e dá outras providências.

Autor: Vereadores

 

Projeto de Lei Nº. 252/2021

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.384.000,00 (Dois Milhões, Trezentos e Oitenta e Quatro Mil Reais) e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 219/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da ponte quebrada na Rua Silvio Rangel, próximo ao nº 6000, em Massambará.


 

 

Indicação Nº. 220/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à MRS, para a colocação de uma cancela na linha férrea, na travessia, próximo à Rua Antônio da Costa Ramos, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 221/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de obras, o serviço de desassoreamento e limpeza do córrego na Travessa José do Patrocínio, próximo ao número 825, no Carvalheira.

 

Indicação Nº. 222/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à empresa de telefonia, para o reparo na fiação próxima à Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

Indicação Nº. 223/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto à secretaria de obras, para o reparo ou substituição do bueiro na Rua Nir Paulo Lopes, em Massambará.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 208/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de bueiros na Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho conhecido como Antiga Linha.

 

Indicação Nº. 209/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, melhorias na iluminação da Avenida Expedicionário Oswaldo de Almeida Ramos, no trecho conhecido como Antiga Linha.

 

Indicação Nº. 210/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, que o caminhão de lixo passe mais vezes por semana na RJ 127, Km 35, em Pocinhos.

 

Indicação Nº. 211/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a capina do mato na RJ 127, Km 35, em Pocinhos.

 

Indicação Nº. 212/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a reforma da Unidade Básica de Saúde da Família, no Grecco.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 227/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua Geraldo Silveira, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 228/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua Coronel Benildo Reis, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 229/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua dos Franciscanos, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 230/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua Edmundo Bernardes, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 231/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua Juliana, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR JEOVANE DA SILVA LOMEU

 

Indicação Nº. 206/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de saúde, a aquisição do antiviral aprovado pela Anvisa, Remdesivir para o tratamento dos pacientes com COVID-19.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 217/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie um Projeto de Lei que viabilize a criação de um órgão de Proteção aos Direitos e Defesa dos Animais.

 

Indicação Nº. 218/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade de reduzir o ISS, de 5% para 2%, para o comércio e o setor de turismo durante o período de pandemia.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 237/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à empresa Cedae, para a instalação de um booster na Praça do Mello Afonso, para melhoria do abastecimento de água na Rua Guilherme Oats, no Mello Afonso.

 

Indicação Nº. 238/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica da Rua Antônio Teixeira, no bairro Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 239/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de dois lugares de bancos de reservas, no campo de Itakamosi.

 

Indicação Nº. 240/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a pavimentação asfáltica de 200 metros da Rua Tia Neuza, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 241/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, uma operação tira entulho, em Itakamosi.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 157/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará.

 

Indicação Nº. 158/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de meios-fios na Rua Prefeito Severino Dias, em Massambará.

 

Indicação Nº. 159/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, o recapeamento asfáltico da Rua Narciso da Silva Dias, em Massambará.

 

Indicação Nº. 160/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de meios-fios na Rua Narciso da Silva Dias, em Massambará.

 

Indicação Nº. 161/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Renato Martins Coelho, em Massambará.

 


SÚMULA Nº. 10/2021

 

10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Data: 22/03/2021.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondências Recebidas da Secretaria Municipal de Saúde

Prot. Nº. 166/2020

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao mês de novembro de 2020, para ciência.

 

Prot. Nº. 188/2020

Ementa: Encaminha demonstrativos de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referentes aos meses de janeiro e fevereiro do corrente ano, para ciência.

 

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 224/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria de obras, o reparo ou substituição do ralo transversal na Rua Estrada Miguel Pereira, em Massambará.

 

Indicação Nº. 225/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de uma lombada e a devida sinalização de limite de velocidade, na Rua do Bingue, próximo ao nº 1913, no Morro da Vaca.

 

Indicação Nº. 226/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca das lâmpadas na Rua Abel José Machado, próximo à escola e próximo à Praça Manoel Lavinas, em Massambará.

 

VEREADOR FRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO

 

Indicação Nº. 213/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca das lâmpadas dos postes do Município, por lâmpadas de LED.

 

 

 

Indicação Nº. 214/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de um muro de contenção na Rua Alberto Brandão, no Centro.

 

Indicação Nº. 216/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Alberto Brandão, no Centro.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Indicação Nº. 232/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua José Câmara da Silveira, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 233/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua Domingos Coelho, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 234/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua Vereador Carvalhido, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 235/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua Antônio Pinheiro, em Andrade Pinto.

 

Indicação Nº. 236/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a instalação de placa com o nome da Rua Nossa Senhora de Fátima, em Andrade Pinto.

 

VEREADOR MANOEL MELO DE MACEDO

 

Indicação Nº. 242/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, uma operação tira entulho, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 243/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, uma operação tira entulho, na Esquina da Alegria.

 

Indicação Nº. 244/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a empresa Cedae, para a instalação de uma extensão de 200 metros de tubos de água na Rua Maria das Dores Santos, em Ipiranga.

 

Indicação Nº. 245/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa LIGHT, para a instalação de 4 (quatro) postes de energia com cabeamento na Rua Manoel Francisco Oliveira, em Itakamosi.

 

Indicação Nº. 246/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que interceda junto à Empresa LIGHT, para a instalação de 2 (dois) postes de energia com cabeamento na Travessa Oswaldo Barbosa, no Grecco.

 

VEREADOR SANDRO ALEX DE MEDEIROS MOTTA

 

Indicação Nº. 247/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Um, em Massambará.

 

Indicação Nº. 248/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Vereador Fortunato Delgado Motta Filho, em Massambará.

 

Indicação Nº. 249/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua 3B, em Massambará.

 

 

Indicação Nº. 250/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Antenor S. Vieira, em Massambará.

 

Indicação Nº. 251/2021

Ementa: Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a construção de calçadas na Rua Nir Lopes, em Massambará.

 

 

Sala das Sessões, em 22 de março de 2021.

 

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo