9ª e 10ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo

Quando
19/03/2020 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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Em virtude do surto de COVID, as sessões da Câmara Municipal de Vassouras estão fechadas para o público.


SÚMULA Nº. 10/2020

 

9ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 19/03/2020.

 

Apreciação e votação das Atas da 6ª e 7ª Sessões Ordinárias do 7º Período Legislativo realizadas, respectivamente, em 09 e 12 de março de 2020, conforme a Resolução Nº. 713/2006, que suspende a leitura das mesmas.

 

CORRESPONDÊNCIAS

 

Correspondência Recebida do Poder Executivo

Prot. Nº. 154/2020

Ementa: Ofício PMV/GP Nº 135/2020 – Encaminha cópia do compromisso assumido no plano de sustentabilidade, referente à pavimentação e recapeamento asfáltico nas seguintes ruas: Manoel Bonifácio e Antônio Meireles, na Esquina da Alegria, Nina Berg, Gino Napoli e Alberto Caravana, no Tambasco e Plínio de Oliveira Soares, na Estiva.

  

Sala das Sessões, em 19 de março de 2020.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo

 


SÚMULA Nº. 11/2020

 

10ª Sessão Ordinária do 7º Período Legislativo. Data: 19/03/2020.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 63/2020

Ementa: Dá a denominação de Dacio Ribeiro do Val às servidões existentes ao caminho do Planalto do loteamento denominado "Jardim Galo Branco", situado no perímetro urbano de Andrade Costa, em Vassouras.

Autor: Geraldo da Silva

 

Projeto de Lei Nº. 64/2020

Ementa: Dá a denominação de Praça Élide Benatti do Val a uma praça existente nos fundos da área de terras nº 12, sem determinação de medidas e confrontando nos fundos com antiga Estrada de Ferro Central do Brasil e de frente 7,00m com as servidões existentes, denominadas de Dacio Ribeiro do Val, em Andrade Costa.

Autor: Geraldo da Silva

  

Sala das Sessões, em 19 de março de 2020.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo