9ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo

Quando
31/08/2023 from 18h00 (Brazil/East / UTC-300)
Onde
Câmara Municipal de Vassouras
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SÚMULA Nº. 47/2023

 

9ª Sessão Ordinária do 6º Período Legislativo. Data: 31/08/2023.

 

PROJETOS APRESENTADOS

 

Projeto de Lei Nº. 397/2023

Ementa: Dispõe obre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024.

Autor: Prefeito Municipal

 

PROPOSIÇÕES

 

VEREADOR BRUNO GUIMARÃES SALES

 

Indicação Nº. 401/2023

Indica a Rio + Saneamento que estude a viabilidade de extinguir a cobrança da taxa de religação de serviço de água no munícipio de Vassouras, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.

 

VEREADOR DINEY DA SILVA GOMES

 

Indicação Nº. 402/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua Antônio Ribeiro Leal, no bairro Madruga.

 

Indicação Nº. 403/2023

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal que estude a viabilidade, junto a secretaria de obras, de trocar as lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nos postes da Rua José Carlos Vaz de Miranda, no bairro Madruga.

 

VEREADOR GABRIEL DOS SANTOS SILVA

 

Requerimento Nº. 400/2023

Reitera a Indicação nº 136/2022 - Reconstrução de trecho da estrada que liga Glória a Andrade Costa, próximo ao Sítio Valdarno.

 

VEREADOR JOSÉ MARIA VAZ CAPUTE

 

Indicação Nº. 398/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a poda de árvores na Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto, próximo ao número 1768, no bairro Parque Pinheiros.

 

Indicação Nº. 399/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de lâmpadas na Rua Mirabeau de Seixas da Costa Porto, próximo ao número 1768, no bairro Parque Pinheiros.

 

VEREADOR VICTOR SETARO DE ALCANTARA PAIXÃO

 

Indicação Nº. 404/2023

Indica ao Exmº Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria competente, a troca de caçamba de lixo, na BR 393, próximo ao nº 56.717, no bairro Grecco.

 

Pedido de Informação Nº. 405/2023

Requer ao Prefeito Municipal informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal, e suas secretarias, bem como daqueles designados como aluguéis sociais. 1. Enviar a lista de todos os imóveis atualmente alugados/locados pela Prefeitura. 2. Informar quem são os proprietários dos imóveis alugados/locados pela Prefeitura. 3. Informar quais os valores pagos mensalmente pelos aluguéis dos respectivos imóveis e quais unidades administrativas estão lotadas nos referidos imóveis. 4. Informar por quais períodos de tempo estes imóveis estão sendo alugados. 5. Enviar cópias das íntegras de todos os contratos de locações firmados entre a Prefeitura Municipal e os proprietários dos referidos imóveis, incluindo aqueles que se enquadram na condição de aluguel social.

 

 

ORDEM DO DIA

 

2ª DISCUSSÃO

 

Projeto de Lei Nº. 390/2023

Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a prestar apoio a atletas profissionais, amadores e entidades esportivas, que fizerem parte em eventos esportivos representando o Município de Vassouras.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 391/2023

Ementa: Autoriza a criação da Farmácia Municipal no âmbito da clínica da Família Dr. Edsneider Rocha Pires de Souza do Município e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Projeto de Lei Nº. 392/2023

Ementa: Autoriza a criação da Farmácia Municipal e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

 

 

Projeto de Lei Nº. 393/2023

Ementa: Dispõe e considera Zona de Expansão Urbana de área de terras situada no 5º Distrito Municipal e dá outras correlatas providências.

Autor: Prefeito Municipal

 

Sala das Sessões, em 31 de agosto de 2023.

 

Diana de Mello Vasconcellos

Agente Administrativo